PGR Realiza formação
novembro 14, 2025 / Destaques PGR

PGR REALIZA FORMAÇAO DE TÉCNICOS JUSTIÇA

A PGR na província do Benguela realizou, recentemente, um encontro de balanço do terceiro trimestre, na sala de reuniões do Comando Provincial da Polícia Nacional, sob direcção do Sub-Procurador da República e Titular da província do Huambo, Adão Domingos do Nascimento, ladeado pelo Tenente-Coronel, Leonor Almeida - Procurador Militar.

Numa agenda de três pontos, cerca de 30 magistrados analisaram o balanço dos dados estatísticos do terceiro trimestre do ano corrente, bem como o relatório de execução financeira referente aos meses de Janeiro a Setembro de 2025.

Judith Numa, chefe de Departamento de Estatística da PGR-Huambo, apresentou os dados estatísticos do Ministério Público junto dos órgãos de polícia criminal do Huambo e das Comarcas da Caála e do Bailundo, tendo merecido a devida análise e discussão.

Por outro lado, Miraldino Calvino, chefe de Departamento de Orçamento e Finanças da PGR-Huambo, apresentou o relato da execução do orçamento anual atribuído a PGR-Huambo que é de Kz 1.113.031.489 (Um bilhão, trezentos e treze milhões, trinta e um mil e quatrocentos e oitenta e nove kwanzas), fazendo saber que maior parte deste montante destina-se ao pagamento de salários.

Segundo o relatório a que esse Diário teve acesso, o encontro serviu também para instar mais empenho por parte dos magistrados para o êxito das actividades na instrução dos processos, na interposição de recursos e no controlo dos prazos de prisão preventiva.

Entre recomendações do encontro, constam a inclusão na agenda de trabalho dos dados dos serviços prisionais, referentes à situação da população penal e à realização de encontros metodológicos com a direcção do Serviço Penitenciário local e juízes de garantias, bem como encontro de discussão sobre uniformização da tramitação do processo-crime e interposição de recursos.

Fonte: PGR Huambo